Calendário Escolar 2026/2027 Portugal: Guia Para Pais

📋 Informações-Chave

• O ano letivo começa entre 11 e 15 de setembro de 2026, com os educadores a entrar primeiro e os alunos a seguir
• As férias de Natal duram cerca de 2 semanas e meia (16 de dezembro a 3 de janeiro)
• O 3.º período termina a 4 de junho para alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos, mas só a 30 de junho para o pré-escolar e 1.º ciclo
• As matrículas para o pré-escolar e 1.º ano abrem a 22 de abril de 2026 e fecham a 1 de junho
• O calendário está regulado pelo Despacho n.º 8368/2024, com alterações do Despacho n.º 9989/2025

O que os pais devem saber: Este é tipicamente o período de adaptação, especialmente para crianças que mudam de escola ou de ciclo. A Ana, mãe de dois filhos em Coimbra, descobriu no ano passado que reservar a primeira semana de setembro para compras escolares e organização de horários evitou o stress de última hora. "Deixei tudo para o dia antes das aulas e foi caótico", conta. "Este ano, comecei em agosto e a diferença foi enorme." Se queres preparar tudo a tempo, vê o nosso guia de material escolar e as dicas para o regresso às aulas.

🎄 Férias de Natal 2026/2027

• Início: 16 de dezembro de 2026 (quarta-feira)
• Fim: 3 de janeiro de 2027 (domingo)
• Duração: Aproximadamente 2 semanas e meia
• Regresso às aulas: 4 de janeiro de 2027 (segunda-feira)

As férias de Natal são a pausa mais longa do 1.º semestre. Com quase três semanas livres, muitas famílias aproveitam para viajar ou passar tempo com a família alargada.

Dica para pais: Se planeias viajar no Natal, reserva alojamento com antecedência. O Ricardo e a Joana, pais de três filhos no Porto, tentaram reservar uma casa na Serra da Estrela na primeira semana de dezembro do ano passado. "Estava tudo esgotado ou a preços absurdos", lembra o Ricardo. "Agora reservamos em setembro, assim que sabemos as datas, e poupamos quase 40%."

🎭 Pausa de Carnaval 2027

• Início: 8 de fevereiro de 2027 (segunda-feira)
• Fim: 10 de fevereiro de 2027 (quarta-feira de Cinzas)
• Duração: 3 dias (segunda a quarta-feira de Cinzas)
• Regresso às aulas: 11 de fevereiro de 2027 (quinta-feira)

O Carnaval oferece uma mini-pausa no meio do 2.º período. Combinando com o fim de semana anterior, os pais conseguem até 5 dias consecutivos sem aulas.

🐣 Férias da Páscoa 2027

• Início: 22 de março de 2027 (segunda-feira)
• Fim: 2 de abril de 2027 (sexta-feira)
• Duração: Aproximadamente 12 dias (incluindo fins de semana)
• Regresso às aulas: 5 de abril de 2027 (segunda-feira)

A Páscoa em 2027 cai a 28 de março, e as férias escolares 2026/2027 abrangem o período antes e depois do feriado. Esta é a segunda pausa mais longa do ano, depois do Natal.

Renovação automática: A maioria dos alunos tem a matrícula renovada automaticamente. A inscrição manual só é necessária quando há mudança de escola, transição entre ciclos ou alteração de encarregado de educação.

Critérios de prioridade: A atribuição de escola segue critérios definidos por lei:

• Alunos com necessidades educativas especiais
• Irmãos já inscritos na escola
• Beneficiários de apoio social
• Residentes na área de influência da escola

Escolha de escolas: Os encarregados de educação devem indicar até cinco escolas por ordem de preferência durante o processo de matrícula.

Publicação de resultados: As listas de admissão são publicadas até 1 de julho para o pré-escolar e 1.º ano, e até 31 de julho para os restantes níveis.

Estrutura habitual:

• 1.ª Fase: Meados a final de junho de 2027
• 2.ª Fase: Meados a final de julho de 2027

Dica para pais de alunos no secundário: A Margarida, mãe de uma aluna do 12.º ano em Lisboa, partilha o que aprendeu: "No ano passado, a minha filha não sabia que podia consultar os critérios de classificação antigos no site do IAVE. Quando descobrimos, faltavam duas semanas para os exames. Este ano, começou a treinar com provas-modelo em março. A confiança dela mudou completamente."

1. Sincroniza Férias Escolares com Férias do Trabalho

Olha para o calendário e identifica as pausas letivas que coincidem com épocas de menor atividade no trabalho. As férias da Páscoa (22 de março a 2 de abril) e o Carnaval (8 a 10 de fevereiro) são boas oportunidades para escapadelas curtas, especialmente se combinadas com as pontes dos feriados.

2. Aproveita as "Pontes" Estratégicas

Em 2027, o Corpo de Deus (27 de maio, quinta-feira) e o Dia de Portugal (10 de junho, quinta-feira) criam fins de semana prolongados naturais. Se a escola do teu filho der tolerância na sexta-feira, tens quatro dias consecutivos sem precisares de gastar dias de férias.

3. Antecipa as Épocas de Avaliação

O final de cada período traz testes e avaliações. Evita marcar compromissos familiares nas duas semanas antes de:

• 15 de dezembro (fim do 1.º período)
• 19 de março (fim do 2.º período)
• Junho (exames finais, conforme o ano escolar)

4. Prepara-te Para as Matrículas Com Antecedência

Se tens filhos a mudar de ciclo, reúne a documentação necessária antes da abertura do período de matrículas. Comprovativo de morada, cartão de cidadão do aluno e do encarregado de educação, e número de identificação fiscal devem estar atualizados.

5. Marca a Roupa Antes do Primeiro Dia

Uma das tarefas que mais tempo poupa é marcar toda a roupa antes do primeiro dia. Com um carimbo para roupa da escola, demora 3 segundos por peça e resiste a 50 lavagens. Descobre como marcar roupa para a escola no nocarrinho.pt.

6. Cria um Calendário Visual Para a Família

Imprime ou cria um calendário mural com todas as datas marcadas a cores diferentes: verde para férias, amarelo para feriados, vermelho para épocas de avaliação. Um calendário visível na cozinha ou na entrada ajuda toda a família a saber o que vem a seguir.

Nota sobre Madeira, Açores e escolas privadas: As datas acima aplicam-se ao ensino público em Portugal Continental. As Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores definem calendários próprios através das respetivas Secretarias Regionais de Educação, que podem diferir em alguns dias. As escolas privadas e colégios com contrato de autonomia também podem ter calendários ligeiramente diferentes. Confirma sempre as datas junto da escola do teu filho.

Quando começam as aulas no ano letivo 2026/2027 em Portugal?

As aulas do ano letivo 2026/2027 começam entre 11 e 15 de setembro de 2026. Os educadores de infância e professores do 1.º ciclo iniciam atividades a 11 de setembro, enquanto os restantes níveis de ensino podem começar até 15 de setembro. A data exata pode variar ligeiramente conforme o agrupamento de escolas.

Quando são as férias de Natal no ano letivo 2026/2027?

As férias de Natal do ano letivo 2026/2027 decorrem de 16 de dezembro de 2026 a 3 de janeiro de 2027. Os alunos regressam às aulas no dia 4 de janeiro de 2027, segunda-feira. São aproximadamente duas semanas e meia de pausa.

Quando terminam as aulas em 2027?

A data de fim das aulas e o início das férias escolares 2026/2027 dependem do nível de ensino. Os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos terminam a 4 de junho. Os alunos do 5.º ao 8.º ano e 10.º ano terminam a 11 de junho. O pré-escolar e o 1.º ciclo terminam a 30 de junho de 2027.

Quando abrem as matrículas para 2026/2027?

As matrículas para o pré-escolar e 1.º ano do ensino básico abrem a 22 de abril de 2026 e encerram a 1 de junho. Os restantes anos têm prazos entre junho e julho de 2026, variando conforme o nível de ensino. O processo é feito online no Portal das Matrículas.

Quando é o Carnaval escolar em 2027?

A pausa de Carnaval no ano letivo 2026/2027 decorre de 8 a 10 de fevereiro de 2027, de segunda a quarta-feira de Cinzas. Combinando com o fim de semana anterior, as famílias podem ter até 5 dias consecutivos sem aulas.

Qual é a base legal do calendário escolar 2026/2027?

O calendário escolar 2026/2027 é regulado pelo Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, com alterações introduzidas pelo Despacho n.º 9989/2025, de 21 de agosto. Este despacho define o calendário para os anos letivos de 2024/2025 a 2027/2028.

Fontes:

• Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho (Diário da República)
• Despacho n.º 9989/2025, de 21 de agosto (Diário da República)
• Despacho n.º 4472-A/2026 (Calendário de Matrículas)
• IAVE - Instituto de Avaliação Educativa

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